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Itinga: CGU encontra irregularidades no fornecimento de merenda escolar

Em Itinga, foram verificadas açÔes que tiveram verba liberada por trĂȘs ministĂ©rios, totalizando R$ 6,9 milhĂ”es. Na ĂĄrea da educação bĂĄsica, as constataçÔes surpreenderam a CGU. Em dois anos, a prefeitura gastou R$ 3,7 mil com a merenda escolar


Banco de ĂŽnibus escolar que faz transporte de estudantes de Itinga
O “Vale da MisĂ©ria” pede socorro. Pior cidade para se viver em Minas Gerais e uma das mais pobres do Brasil, Itinga, no coração do Vale do Jequitinhonha, estĂĄ Ă  beira do caos. As crianças brincam no pĂĄtio da escola, em meio a fezes de animais, comem merenda escolar feita com arroz e ĂĄgua, quando nĂŁo macarrĂŁo ou fubĂĄ, e sĂŁo transportadas em ĂŽnibus precĂĄrios.

As salas de aula nĂŁo possuem mesas, nem teto adequado, muito menos higiene. As farmĂĄcias nĂŁo tĂȘm remĂ©dios. E aqueles que recebem o Bolsa FamĂ­lia sĂŁo “classe mĂ©dia”.

O governo federal repassa recursos Ă  cidade de cerca de 15 mil habitantes. O problema Ă© que ele nĂŁo Ă© aplicado como deveria. Um relatĂłrio inĂ©dito da Controladoria Geral da UniĂŁo (CGU) mostra que Itinga permanece a cidade mais pobre de Minas por problemas essencialmente polĂ­ticos. Por isso mesmo, o MinistĂ©rio PĂșblico da UniĂŁo abriu inquĂ©ritos civis pĂșblicos para apurar responsabilidades.

Fiscalização
E nĂŁo Ă© sĂł a cidade apelidada pelo ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT) como “vale da misĂ©ria” que padece com a mĂĄ-gestĂŁo dos recursos pĂșblicos. A CGU fiscalizou, no ano passado, 14 municĂ­pios mineiros. Todos eles apresentam algum tipo de irregularidade na aplicação dos recursos federais. Em 12 deles, a situação Ă© semelhante Ă  de Itinga. O Hoje em Dia mostrarĂĄ, a partir de hoje, como estĂĄ a situação nas cidades fiscalizadas.

Em Itinga, foram verificadas açÔes que tiveram verba liberada por trĂȘs ministĂ©rios, totalizando R$ 6,9 milhĂ”es. Na ĂĄrea da educação bĂĄsica, as constataçÔes surpreenderam a CGU. Em dois anos, a prefeitura gastou R$ 3,7 mil com a merenda escolar. A administração nĂŁo realizou licitação e tambĂ©m nĂŁo formalizou a dispensa.

Apenas comprou no mercado os produtos, sem o acompanhamento nutricional. Oficialmente, foram adquiridos pães, mandioca, ovos, feijão e cenoura. O cardåpio para os estudantes, muitos oriundos da zona rural e sem alimentação em casa, é formado basicamente por sopa de macarrão e macarrão com arroz.

CardĂĄpio
A prefeitura até chegou a elaborar um cardåpio contendo suco e angu. Mas, mesmo assim, não foi seguido. Dia sim, dia não, os alunos se alimentam de uma sopa feita de macarrão e ågua ou de um cozido de arroz e macarrão.
Os locais onde sĂŁo preparados os alimentos tambĂ©m sĂŁo inadequados. Algumas escolas sequer possuem pias para lavar as mĂŁos ou alimentos. As vasilhas sĂŁo ‘limpas’ em reservatĂłrios colocados em um pequeno cĂŽmodo, sem reboco, que denominam de “cozinha”. O pĂĄtio das escolas Ă© depositĂĄrio de sujeira e fezes de animais. A cidade tem 1.821 alunos.

Outro lado: prefeito assume erros
A reportagem nĂŁo conseguiu contato com o prefeito de Itinga, Charles Azevedo Ferraz (PT). Em uma quinta-feira, a informação na administração era a de que ele nĂŁo iria trabalhar. Um assessor de nome Dimas informou que nĂŁo poderia fornecer o telefone celular do prefeito, pois ele estaria “fora de ĂĄrea”. À CGU, a administração admitiu a maior parte das irregularidades encontradas. No caso da merenda, por exemplo, alegou que faria concurso pĂșblico para contratação de nutricionistas e adequaria as unidades escolares. Quando o assunto foi a saĂșde, a prefeitura tambĂ©m garantiu que se adequaria.

IBGE aponta 60% dos moradores como pobres
A histĂłria recente de Itinga estĂĄ desvirtuada. Palco do lançamento do programa “Fome Zero”, hoje “Bolsa FamĂ­lia”, em 2003, pelo ex-presidente Lula, a cidade Ă© cenĂĄrio de ilegalidades na transferĂȘncia do benefĂ­cio. Segundo o IBGE, cerca de 60% da população Ă© pobre. A Controladoria Geral da UniĂŁo (CGU) constatou famĂ­lias com renda acima da permitida recebendo o “Bolsa FamĂ­lia”. AlĂ©m disto, do total de recursos destinados aos Centros de ReferĂȘncia de AssistĂȘncia Social, 63% (64 mil) foram parar em aplicaçÔes financeiras da prefeitura.

SaĂșde
Na ĂĄrea da saĂșde, a situação nĂŁo Ă© diferente. O governo federal repassou, em 2010 e 2011, cerca de R$ 2 milhĂ”es para trĂȘs programas do MinistĂ©rio da SaĂșde. Os recursos nĂŁo tem comprovação da aplicação. Aqueles que foram comprovados, foram utilizados de forma inadequada. Quando deveriam financiar açÔes em atenção bĂĄsica, custearam os salĂĄrios do secretĂĄrio e servidores da pasta, alĂ©m de transporte de moradores a cidades vizinhas. “O RelatĂłrio Anual de GestĂŁo 2010, portanto, nĂŁo comprova a aplicação dos recursos transferidos do Fundo Nacional de SaĂșde para o municĂ­pio de Itinga/MG, descumprindo a Portaria nÂș 3.176/2008”, diz trecho do relatĂłrio da CGU.
Fonte: Com informaçÔes do Hoje em Dia

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